Como funciona?

Existem riscos à saúde?

Visando desmitificar a questão levantada por algumas pessoas de que "o RFID UHF causa danos à saúde de quem o utiliza", elaboramos um documento completo sobre esse assunto, que você poderá conferir aqui.


Os equipamentos RFID UHF utilizados pela OfficeTronic em seus produtos oferecidos ao mercado são certificados e homologados junto à Anatel. Mas qual a diferença entre certificação e homologação?

Segundo documento constante no site da Anatel [1]:


Certificação:
conjunto de procedimentos regulamentados e padronizados que resultam na expedição de Certificado ou Declaração de Conformidade específicos para produtos de telecomunicação. O Certificado é documento atestatório da conformidade de um produto em relação à regulamentação expedida pela Anatel ou por ela adotada;

Homologação:
ato privativo da Anatel pelo qual, na forma e nas hipóteses previstas neste Regulamento, a Agência reconhece os certificados de conformidade ou aceita as declarações de conformidade para produtos de telecomunicação;


A Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000 da Anatel [2] é a responsável por regulamentar o processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicação.



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma autarquia especial criada pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, administrativamente independente, financeiramente autônoma e sem subordinação hierárquica a nenhum órgão de governo.


Missão

A missão da Anatel é promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infra-estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.

Poderes

A Agência herdou, do Ministério das Comunicações, os poderes de outorga, regulamentação e fiscalização, além de um grande acervo técnico e patrimonial. Compete à Anatel adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade. Suas decisões só podem ser contestadas judicialmente.

Base legal

Aprovada em votação na Câmara dos Deputados em junho de 1997 e, um mês depois, no Senado Federal, a LGT dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional 8/1995, que flexibilizou o modelo brasileiro de telecomunicações ao eliminar a exclusividade da concessão para exploração dos serviços públicos a empresas sob controle acionário estatal e, assim, introduzir o regime de competição na prestação desses serviços.



RFID e saúde


De acordo com a Organização Mundial de Saúde [3]:


Em 2001, um grupo de trabalho integrado por peritos, constituído pela IARC (International Agency for Research on Cancer) da OMS reviu estudos relacionados com a carcinogenicidade de campos elétricos e magnéticos estáticos e de frequências extremamente baixas (ELF). Usando a classificação padrão da IARC que pondera as evidências humanas, animais e de laboratório, campos magnéticos ELF foram classificados como possivelmente carcinogênicos para humanos com base em estudos epidemiológicos de leucemia infantil. Um exemplo de um bem-conhecido agente, classificado na mesma categoria é o café, que pode aumentar o risco de câncer renal, ao mesmo tempo em que protege contra câncer intestinal.


Ou seja, segundo a OMS, a radiofrequência e o café tem a mesma classificação “possivelmente carcinôgenico”.

Mais a frente da citação anterior, o mesmo documento diz:

Embora a classificação de campos magnéticos ELF como possivelmente carcinogênicos para humanos tenha sido estabelecida pela IARC, continua sendo possível que haja outras explicações para a associação observada entre exposição a campos magnéticos ELF e a leucemia infantil.

Segundo a OMS, a frequência que a OfficeTronic trabalha (902-907 ou 915-927MHz) não se encaixa em ELF, mas sim em "campos RF de baixas intensidades". Com relação a essa faixa, o mesmo documento diz:

Com relação a campos de radiofrequências, o balanço das evidências até o momento sugere que a exposição a campos RF de baixas intensidades (tais como aqueles emitidos por telefones móveis e por suas estações radiobase) não causa efeitos adversos à saúde.


De onde a Anatel tira os valores ditos seguros?

A Anatel utiliza como base para suas certificações a Organização Mundial de Saúde (OMS) [4] e o ICNIRP [5], que é uma entidade sem fins lucrativos estabelecida na cidade de Munique na Alemanha composta por pesquisadores e profissionais de diversas áreas ligadas à questão da exposição humana aos campos eletromagnéticos como epidemiologistas, médicos, engenheiros, físicos, biólogos e outros.[/dropcap]



RFID UHF em hospitais


O Instituto Data Rio, constituído em 11 de Julho de 2005, é uma Associação Civil, e personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Em seu projeto de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o IDR resolveu inovar na sua forma de gestão e criar métodos automatizados de controle com RFID UHF dos protocolos de combate a infecção hospitalar [6]. O desafio era estabelecer um controle logístico da utilização dos recursos alocados na unidade de saúde, melhorando como um todo o serviço público para a população em geral.

Para vencer esse desafio, etiquetas RFID UHF foram utilizadas no controle de medicamentos, informando automaticamente ao farmacêutico quais foram prescritos e automatizando os processos de contagem de estoque. As etiquetas também fazem a gestão de patrimônio, de ativos de limpeza, de lavanderia e principalmente de uniformes, proibindo a saída de profissionais do ambiente de trabalho vestindo uniforme (evitando riscos de infecção hospitalar).

Além disso, foram instalados portais de identificação de passagens em pontos estratégicos para controle do fluxo dos recursos na unidade de saúde.

O sistema desenvolvido foi instalado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade de Mesquita, no Rio de Janeiro. Com ele, é possível identificar e rastrear os bens patrimoniais (gestão patrimonial), rastrear ativos de limpeza (função de localização) e controlar medicamentos de maneira eficaz. A fim de reduzir a infecção hospitalar, jalecos e lençóis receberam etiquetas RFID UHF e, futuramente, artigos de limpeza também serão monitorados, assim como remédios e seringas. Por fim, foram instalados portais fixos para passagem em pontos estratégicos, que controlam do fluxo dos recursos na unidade de saúde, identificando unicamente cada item/pessoa e sinalizando tentativas de saída/entrada não autorizadas.



RFID UHF x Celulares


Os celulares de mercado trabalham em quatro faixas de frequência, sendo que uma delas (907,5 a 915MHz) coincide com a faixa de frequência de trabalho do RFID UHF.

Equipamentos portáteis que emitem ondas com frequência entre 300MHz e 6GHz podem gerar calor, que é o princípio do forno de micro-ondas, que trabalha a 2,4GHz. O que faz com que elas gerem calor é a potência de emissão destas ondas.

Para mensurar o efeito deste aquecimento no corpo humano, deve-se realizar a medida da Taxa de Absorção Específica (SAR) como descrito na resolução 533 da Anatel [7]. Conforme a própria resolução, esta medida não é necessária quando “a potência média emitida em um tempo médio de 6 (seis) minutos é igual ou menor que 20 mW e o pico de potência emitida é menor que 20 W”, que é o que acontece com o modelo de leitor portátil utilizado pela OfficeTronic.

A maioria dos celulares não atende estes requisitos, portanto segue abaixo alguns celulares e seus valores de SAR medidos:


Fabricante: Apple Inc.
Modelo: A1549 (iPhone 6)
Tipo de produto: Telefone móvel celular
Faixa de frequência (MHz) Potência máxima de saída (W) SAR máximo permitido (W/kg) SAR Cabeça (W/kg) SAR Corpo (W/kg)
907,5 a 915 2,0559 2,0 0,33 0,29

Fabricante: LG Electronics do Brasil Ltda.
Modelo: LG-D821 (Nexus 5)
Tipo de produto: Telefone móvel celular
Faixa de frequência (MHz) Potência máxima de saída (W) SAR máximo permitido (W/kg) SAR Cabeça (W/kg) SAR Corpo (W/kg)
907,5 a 915 2,094 2,0 0,32 0,25

Fabricante: Samsumg Electronics Co Ltd.
Modelo: GT-N7100 (Note II)
Tipo de produto: Telefone móvel celular
Faixa de frequência (MHz) Potência máxima de saída (W) SAR máximo permitido (W/kg) SAR Cabeça (W/kg) SAR Corpo (W/kg)
907,5 a 915 1,9769 2,0 0,17 0,24
Informações retiradas do SGCH da Anatel [8].

Analisando as tabelas percebe-se que o SAR medido é abaixo do máximo permitido em todos os casos. Portanto, de acordo com o certificado de homologação dos celulares acima e do equipamento utilizado pela OfficeTronic seria menos prejudicial que celulares como o Iphone 6, o LG Nexus 5 ou o Samsumg Note II, lembrando que não existe nenhuma comprovação que estes celulares ocasionem algum tipo de dano.



Perguntas frequentes


Etiquetas RFID UHF causam interferência em aparelhos médicos?

Etiquetas RFID UHF passivas somente respondem ao estímulo causados por leitores RFID. Sendo assim, a possibilidade das etiquetas interferirem o funcionamento dos equipamentos médicos é baixa. Outros componentes RFID, como leitores e antenas, somente irão interferir nos equipamentos caso seja impropriamente posicionados próximos a outros dispositivos no ambiente clínico. No entanto, uma pesquisa da Indiana University Purdue University Indianapolis (IUPUI) mostrou que que o correto posicionamento e configuração de antenas e outros equipamentos RFID UHF são seguros para serem utilizados próximos a outros equipamentos médicos. Saiba mais sobre esse estudo.


Etiquetas RFID UHF são resistentes o bastante para o processo de esterilização?

Existem etiquetas RFID UHF robustas o suficiente para suportar contínuos processos de esterilização. Algumas delas podem ser submetidas a temperaturas entre -40 °C e + 150 °C, sendo frequentemente incorporadas em instrumentos cirúrgicos.


A tecnologia é segura para o paciente?

Nem a energia RF, nem as etiquetas ou outros componentes representam qualquer risco para os pacientes. No entanto, é necessário ficar atento no caso da confecção das etiquetas não seguirem os padrões médicos de não-toxidade.


O uso da tecnologia em hospitais é aprovado pela FDA?

A Food & Drug Administration (FDA) é um órgão governamental dos Estados Unidos da América responsável pelo controle de alimentos (tanto humano como animal), medicamentos (humano e animal), equipamentos médicos, materiais biológicos, entre outros. O órgão informa não haver quaisquer efeitos adversos do uso da tecnologia RFID UHF, embora alertem a necessidade de garantir o atendimento aos seguintes protocolos: FDA CPG Sec. 400.210; ISO-10993 para Biocompatibilidade; FCC Compliance Part 15.231a.


Quais outras utilidades da tecnologia nesses ambientes?

A radiofrequência UHF proporciona benefícios em questões que vão além de monitoramento. O monitoramento do paciente talvez seja o objetivo popular, mas a prevenção de perdas, o gerenciamento de registros de pacientes e equipamentos, a segurança e o rastreio de itens também são vantagens da tecnologia.



Referências


[1] Anatel. Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

[2] Anatel, Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

[3] OMS, Estabelecendo um diálogo sobre riscos de campos eletromagnéticos. Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

[4] Organização Mundial de Saúde. Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

[5] International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP). Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

[6] RFIDinsider. Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

[7] Anatel, Resolução nº 533, de 10 de setembro de 2009. Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

[8] Anatel, Sistema de Gestão de Certificação e Homologação – SGCH. Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

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